Nosso compromisso
A AlphaEduc trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Como a plataforma guarda dados de estudantes, muitos deles crianças e adolescentes, a proteção desses dados faz parte de como o sistema é construído: cada instituição tem banco de dados próprio, cada pessoa vê apenas o que o seu perfil permite, e o login é um só para todo o ecossistema.
Quem é quem no tratamento
| Papel | Quem é | O que faz |
|---|---|---|
| Controladora | A instituição de ensino cliente (escola, rede, mantenedora ou secretaria) | Decide por que e como os dados dos seus alunos, responsáveis e profissionais são tratados, e responde aos titulares por isso. |
| Operadora | AlphaEduc | Trata esses dados em nome da instituição, apenas para prestar o serviço contratado e segundo as instruções dela. |
| Encarregado | contato@alphaeduc.tec.br | Canal de comunicação com titulares, instituições e a ANPD. |
Nos dados do próprio site — contatos comerciais, newsletter, conversas com o assistente virtual — a AlphaEduc é a controladora. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
Princípios que seguimos
- Finalidade e adequação: dados usados só para a gestão educacional contratada e para o que a lei exige.
- Necessidade: pedimos o mínimo. Campos sensíveis existem onde a lei os exige, como no Censo Escolar.
- Livre acesso e transparência: esta página, a Política de Privacidade e a de Cookies explicam o tratamento em linguagem direta.
- Qualidade dos dados: a própria plataforma permite corrigir cadastros, e a instituição mantém os dados atualizados.
- Segurança e prevenção: isolamento por instituição, controle de acesso por perfil e unidade, cifragem em trânsito e registros de auditoria.
- Não discriminação e responsabilização: nenhum dado é usado para fins discriminatórios, e mantemos registro do que fazemos com eles.
Dados sensíveis e de menores
Dados como cor/raça e deficiência só são tratados quando uma obrigação legal ou regulatória os exige — principalmente o Censo Escolar do INEP — ou para garantir o atendimento educacional adequado. Os dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), limitados às finalidades educacionais, e só ficam visíveis a quem a instituição autorizou.
Seus direitos como titular
O art. 18 da LGPD garante a você, entre outros, o direito de:
- confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, e revogar esse consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- opor-se a tratamento feito em desacordo com a lei;
- pedir revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Como exercer seus direitos
| Se você é… | Fale com |
|---|---|
| Aluno, responsável, professor ou funcionário de uma escola que usa a AlphaEduc | Primeiro a sua escola, que é a controladora dos seus dados. Ela aciona a AlphaEduc sempre que precisar, e nós a apoiamos no atendimento. |
| Visitante do site, lead, assinante da newsletter ou cliente em negociação | Diretamente a AlphaEduc: contato@alphaeduc.tec.br. |
Ao escrever para a AlphaEduc:
- indique no assunto qual direito quer exercer (por exemplo, “LGPD — acesso aos meus dados”);
- informe nome completo e o e-mail ou a instituição a que seus dados estão ligados;
- podemos pedir uma confirmação de identidade antes de responder — é o que impede que outra pessoa obtenha os seus dados;
- a confirmação de existência e o acesso aos dados são respondidos em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.
Para instituições clientes
A AlphaEduc apoia a instituição a cumprir a LGPD: a plataforma permite consultar, corrigir e exportar os dados de um titular, e o contrato inclui as obrigações da AlphaEduc como operadora — sigilo, uso restrito às instruções da instituição, controle de subcontratados, comunicação de incidentes e devolução ou eliminação dos dados ao fim da relação. Veja Contratos.