1. Aceitação
Estes Termos de Uso regem o acesso ao site alphaeduc.tec.br e o uso da plataforma AlphaEduc e de seus módulos (Acadêmico, Avaliações, Portal, Biblioteca, Censo, Eventos e os demais que vierem a ser oferecidos). Ao navegar pelo site ou entrar na plataforma, você declara que leu e concorda com estes termos.
Para a instituição de ensino que contrata a plataforma, vale também o contrato firmado com a AlphaEduc. Havendo conflito, o contrato prevalece sobre estes termos — veja a página de Contratos.
2. Quem somos
O site e a plataforma são mantidos por AlphaEduc, doravante “AlphaEduc”. A AlphaEduc desenvolve e opera um ecossistema de sistemas de gestão para instituições de ensino.
3. Definições
- Plataforma: o conjunto de sistemas AlphaEduc acessados após o login.
- Instituição: a escola, rede, mantenedora ou secretaria que contrata a plataforma.
- Usuário: a pessoa com acesso à plataforma concedido pela Instituição — gestores, secretaria, professores, alunos e responsáveis.
- Visitante: quem navega pelo site público sem entrar na plataforma.
4. Conta de acesso
O acesso à plataforma é feito por um login único, válido para todos os módulos. A conta é criada pela Instituição, que também define os perfis e os módulos a que cada Usuário tem acesso.
- As credenciais são pessoais e intransferíveis. Não compartilhe sua senha nem os códigos de verificação que enviamos por e-mail ou SMS.
- Mantenha seus dados de contato atualizados: é por eles que enviamos códigos de acesso e avisos de segurança.
- Senhas provisórias devem ser trocadas no primeiro acesso, como a própria plataforma exige.
- Suspeitou de uso indevido da sua conta? Troque a senha e avise a sua Instituição e a AlphaEduc pelo e-mail contato@alphaeduc.tec.br.
5. Uso permitido
Ao usar o site e a plataforma, você se compromete a não:
- acessar dados, unidades ou funcionalidades para os quais não recebeu permissão, nem tentar contornar os controles de acesso;
- inserir dados de terceiros sem base legal para isso, ou informações falsas, ofensivas ou ilícitas;
- copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa da plataforma;
- sobrecarregar a infraestrutura com acessos automatizados, varreduras ou testes de intrusão não autorizados por escrito;
- usar a plataforma para fins alheios à gestão educacional contratada.
Encontrou uma falha de segurança? Comunique-a pelo e-mail contato@alphaeduc.tec.br antes de divulgá-la. Tratamos esses relatos com prioridade.
6. Dados e conteúdo da Instituição
Os dados acadêmicos, administrativos e pessoais inseridos na plataforma pertencem à Instituição. A AlphaEduc os trata apenas para prestar o serviço contratado, na condição de operadora, conforme a Política de Privacidade e a página LGPD. A Instituição é responsável pela exatidão do que registra e por informar aos titulares o tratamento que realiza.
7. Propriedade intelectual
O software, a marca AlphaEduc, os logotipos, a interface e os textos do site são da AlphaEduc ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A contratação concede à Instituição uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, pelo período do contrato — não transfere a propriedade de nada disso.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e estável, mas não podemos garantir funcionamento ininterrupto ou livre de erros: há manutenções programadas, atualizações e falhas de terceiros (energia, internet, provedores de nuvem). Os níveis de serviço e de suporte aplicáveis a cada Instituição são os do seu contrato.
9. Assistente virtual do site
O assistente virtual do site responde de forma automatizada. As respostas servem como orientação inicial, podem conter imprecisões e não constituem proposta comercial nem compromisso contratual. Quando o atendimento por inteligência artificial está ativo, as mensagens digitadas são processadas pelo serviço Google Gemini. Não informe no chat dados sensíveis, de alunos ou senhas.
10. Links para outros sites
O site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, WhatsApp, órgãos públicos). A AlphaEduc não controla esses sites e não responde pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade deles.
11. Responsabilidade
A AlphaEduc responde pelos danos a que der causa, nos limites da lei e do contrato. Não responde por decisões tomadas pela Instituição com base nos dados que ela mesma registrou, por uso da conta por terceiros a quem o Usuário tenha entregue suas credenciais, nem por indisponibilidades causadas por caso fortuito ou força maior.
12. Suspensão e encerramento
O acesso de um Usuário pode ser suspenso pela Instituição a qualquer momento, e pela AlphaEduc em caso de violação destes termos ou de risco à segurança da plataforma e de outros usuários. O encerramento da relação com a Instituição segue o que o contrato prevê, inclusive quanto à devolução e à eliminação dos dados.
13. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da versão vigente aparece no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas às Instituições pelos canais de contato cadastrados.
14. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca da sede da AlphaEduc, ressalvado ao consumidor o direito de propor a ação no foro do seu domicílio.